Dispõe sobre a nomeação da Servidora Sra. Elidiane Nogueira da Silva, no Cargo de Diretor Transporte, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.
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Dispõe sobre a nomeação do Servidor Sr. Leslie José de Castro Silva, no Cargo de Assessoria Parlamentar, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.
Dispõe sobre a exoneração da Servidora Sra. Jorgiane da Silva, do cargo de Diretor Administrativo Geral, no quadro de Servidores da Câmara Municipal de Icapuí.
Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Alexandre Barbosa de Lima, do cargo de Diretor de Transporte, no quadro de Servidores da Câmara Municipal de Icapuí.
Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Gustavo Luiz Cardoso Silva, do cargo de Assessor Parlamentar, no quadro de Servidores da Câmara Municipal de Icapuí.
Dispõe sobre a exoneração da Servidora Sra. Elidiane Nogueira da Silva, do cargo de Fiscal de Contrato, no quadro de Servidores da Câmara Municipal de Icapuí.
Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Leslie José de Castro Silva, do cargo de Diretor de Balcão do Cidadão, no quadro de Servidores da Câmara Municipal de Icapuí.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Claudio Lucas Alves Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Pedro Paulo Rodrigues Fernandes, ocupante de cargo efetivo do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Érika Costa da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Thiago Victor Sousa Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças.