Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Gleilson Rebouças da Silva.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Érika Costa da Silva.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Lucas Alves Rebouças.

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ana Vitória Rebouças, no Cargo de Assessora Parlamentar, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Everton Rodrigues Silva, no Cargo de Assessoria Legislativa, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.

Disciplina o funcionamento da Câmara Municipal de Icapuí durante a segunda quinzena do mês de abril de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Servidor Sr. Tarcísio Rebouças Braga Filho.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Thiago Victor Sousa Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Sr. José Romário Souza da Silva.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira.