Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Érika Costa da Silva.

Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Maria do Socorro de Melo.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira.

Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Érika Costa da Silva.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Thiago Victor Sousa Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. José Romário Souza da Silva.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Gleilson Rebouças da Silva.

Designa o servidor Sr. Luís Filipe Lima Rebouças, ocupante do cargo de Diretor de Planejamento, para exercer a função de Gestor do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Icapuí.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação, Renovação, Baixa, Registro, Controle, Carga e Supervisão do Patrimônio Público.

Nomeia a Servidora Sra. Norma Navegantes da Silva, Diretora da Escola do Legislativo, nos termos da Resolução nº 002/2024, de 18 de abril de 2024.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Thiago Victor Sousa Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Maria do Socorro de Melo.