Dispõe sobre a nomeação da Sra. Leslie José de Castro Silvacargo, no Cargo de Diretor de Balcão do Cidadão, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.
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Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do Sr. Leslie José de Castro Silva do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do Sr. Júlio Sérgio da Silvado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado da Sra. Ana Naiara de Lima Nogueira do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado da Sra. Nayraline Freitas Braga do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado da Sra. Joseliane Rayane Paulino do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado da Sra. Vanessa Airis Rodrigues de Oliveira do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado da Sra. Luíza de Freitas Costa do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre de exoneração de cargo comissionado da Sra. Joctânia Alves Pereira do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do Sr. Heraldo de Mendonça Câmara do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do Sr. Ernaldo Nogueira da silva do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a nomeação da equipe de transição do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a baixa e cessão de bens móveis da Câmara Municipal de Icapuí
Dispõe sobre a exoneração de servidores do quadro de provimento em comissão da Câmara Municipal de Icapuí.
Estabelece período excepcional de recesso em virtude das comemorações natalinas e de ano novo no âmbito da Câmara Municipal de Icapuí e dá outras providências.