DISPÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PEQUENAS MÃOS E GRANDES TALENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
416 resultados (4.92s)
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PAIS E FILHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"CRIA PROJETO RESGATANDO A HISTÓRIA DOS BAIRROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"PROPÕE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR MERENDA ESCOLAR A ALUNOS CARENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NOS PERÍODOS DE FÉRIAS OFICIAIS.
"CONCEDER DISPENSA DE FREQUÊNCIA A SERVIDORES MUNICIPAIS CONVOCADOS PARA COMPOR MESAS ELEITORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"TORNA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 DE MARÇO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA MECÂNICA PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ...
"DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO BALANCETE MENSAL DA RECEITA E DA DESPESA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS OFICINAS, COOPERATIVAS DE TRABALHO E COMUNIDADES PRODUTIVAS DESTINADAS Á POPULAÇÃO DESEMPREGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE INDEPENDÊNCIA A POSSUIREM, NO MÍNIMO, DOIS BANHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE AGENTES RURAIS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.620.100,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 67.500,00, PARA OS FINS QUE INDICA".