DISPÕE SOBRE O TRÁFEGO DE ANIMAIS NA SEDE DO MUNICÍPIO

CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

DESENVOLVE AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA SUBSÍDIO A HABITAÇÃO

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO

INCLUI ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE BAIXA GRANDE NA LEI 1322-97

DENOMINA ESCOLA ANTONIO PINTO DE OLIVEIRA

DENOMINA ESCOLAS JOSÉ FERREIRA LIMA; PEDRO BORGES DA SILVA; DEUSMAR LIRA BASTOS; ANTONIO BARBOSA; JOSÉ QUEIROZ

ALTERA ANEXOS I, II, II DA LEI 1558-2005 - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

DENOMINA ESCOLA BASTOS FILHO

DENOMINA POSTO DE SAÚDE RAIMUNDO EUFRASIO DA SILVA - SÃO TOMÉ

PLANO PLURIANUAL - 2006-2009

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - 2006

REGULAMENTAÇÃO DA JARI - REGIMENTO INTERNO

DENOMINA RUA ORESTES MARCELINO DE CASTRO

CRIAÇÃO DE PREGOEIRO - NOVA MODALIDADE LICITATÓRIA