DESVINCULA O DESPORTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

UTILIDADE PÚBLICA - COMUNIDADE NOVA VIDA

UTILIDADE PÚBLICA ABESCC

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - 2008

INCLUI ASSOCIAÇÃO MORADORES DISTRITO SÃO MIGUEL LOCALIDADE OITICICA NA LEI 1322-97

ABERTURA CRÉDITO ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO

DENOMINA RUAS NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ

ESTABELECE REAJUSTES DOS VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES E DEMAIS BENEFÍCIOS - SAAE

CONCEDE ÀS SERVIDORAS MÃE DE DEFICIENTES 2 HORAS DIÁRIAS DE AFASTAMENTO

DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - 2007

PRORROGA O PRAZO DE LICENÇA MATERNIDADE

INSLUI ASSOCIAÇÃO MORADORES SÍTIO JARDIM NA LEI 1322-97

- PROCEDIMENTO NOTIFICAÇÃO DE ACIDENTES TRÂNSITO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - 2007

REESTRUTURAÇÃO CAPESI