RECONHECE A DÍVIDA DE EXERCICIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL, PARA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO E ESTÁDIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ADQUIRIR O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ADQUIRIR E DOAR IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSÍONADO NO QUADRO FUNCIONAL DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAREMA.

AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM AS ENTIDADES PÚBLICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAREMA, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIAR FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.