Denomina logradouro público localizado na Comunidade de Taperinha, no Município de Jaguaretama, …
195 resultados (0.89s)
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DEINCENTIVOÀPERMANÊNCIA E AO DESEMPENHOESCOLARDEESTUDANTES DAS REGIÕES RURAIS E …
Dispõe sobre a instituição e cobrança de preço público em eventos esportivos, …
DENOMINA O CENTRO MUNICIPAL DECONTROLEDELEISHMANIOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterar a Municipal n° 1.354/2025, que institui o Programa de Vacinação …
Autoriza o poder executivo municipal e realizar repasse financeiro em favor da …
Dispõe sobre a regulamentação do serviço voluntário no âmbito da administração público …
Dispõe sobre, via de acesso abaulada, com o trecho de início, no …
Dispõe sobre, via de acesso abaulada, que entra a esquerda no inicio …
DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE, ATUALIZA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL …
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO …
CONCEDE reajuste salarial aos profissionais do magistério do Município de Jaguaretama, com …
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIA E APOIO ÀS ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS NA …
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.221/2023, QUE REORGANIZA O …
Altera a Municipal nº 888/2014, com redação dada pela Municipal …