DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, …
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AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, …
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA …
Disciplina e estabelece os valores de diárias dos Senhores Vereadores e Servidores …
REGIMENTO INTERNO
A do Município de Jaguaretama/CE foi promulgada em 29 de …
REGULA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, A LEI DE ACESSO A …
Aprova as contas de Governo da Prefeitura Municipal de Jaguaretama - CE …
Aprova as contas de Governo da Prefeitura Municipal de Jaguaretama- CE, referente …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS …
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS, RUAS, …
Dispõe sobre a renumeração do plantão médico ambulatorial no âmbito do sistema …
Autoriza o Poder Executivo a abrir, ao vigente orçamento, o crédito adicional …
Determina como utilidade pública municipal, a associação dos criadores de caprinovicultores de …
Dispõe sobre a denominação de Rua na cidade de Jaguaretama, na forma …