ESTABELECE A DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE …
1.931 resultados (0.67s)
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO DE NÚMERO 06.2019.00002137-0 DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO …
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento da Seguridade Social …
DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NA COMUNIDADE DE LAGES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia membros para compor o Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.
Institui o Conselho de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de …
Dispõe sobre a Licença para a Construção,Relocalização, Funcionamento e Segurança de Postos …
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de …
EMENTA: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE …
CRIA E DENOMINA O NÚCLEO DE APOIO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO - NAPE, E …
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, COMO ATIVIDADE ESSENCIAL …
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e dá …
Institui o Programa de Refinanciamento e Recuperação Fiscal e de incentivo à …
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA, ATUALIZANDO O QUADRO DE …
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA, ATUALIZANDO O QUADRO DE …