Altera o Inciso VII, do artigo 2º da Lei Municipal nº 744/2010 …
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Nomeia para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de Sec. da …
Dispõe sobre a concessão da mudança de regime jurídicos aos agentes comunitários …
Altera o ortigo 2º da Municipal de nº 871/2015, que autoriza …
Fixa os subsídios do Vereadores do Município de Jaguaribara para a legislatura …
Fixa o valor do subsídio do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários para …
Altera tabela vencimental, anexo V, da lei Municipal nº 725/2009 de 23 …
Dispõe sobre a alteração na estrutura organizacional da administração municipal de Jaguaribara, …
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e …
Nomeia membros para compor o Conselho Tutelar, que integra o Conselho Municipal …
Dispõe sobre a extinção do CNPJ (MF) 06.082.387/0001-59, criado para atender as …
Denomina de Francisco Naercio Pinheiro Guerra, o anexo do Centro de Saúde …
Declara de utilidade pública o Instituto de Educação, Cultura e Esporte Casa …
Dá novas redações aos Incisos I e III dos artigos 2ª da …
Dispõe sobre a alteração na Estrutura Organizacional da Administração Municipal de Jaguaribara, …