Altera o estatuto do Servidor Público, com a criação da gratificação de …
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Fica denominado de "POETA EDBERTO CARNEIRO DA SILVA", a casa da memória …
Altera o estatuto do servidor público, com criação da gratificação de produtividade …
Autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, custear despesas …
Dispõe sobre a alteração nos anexos I e II da Municipal …
Cria a CORRIDA da cidade de Jaguaribara e dá outras providências.
Institui o Programa do refinanciamento e recuperação fiscal e de incentivo à …
Denomina de Rua Gonsalo Júlio Saldanha, a rua perpendicular a Av. Sebastião …
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de …
Autoriza a concessão de férias e décimo terceiro salário aos Agentes Políticos …
Disciplina regras para a concessão de bolsas pela Secretaria Municipal de Jaguaribara …
Dispõe sobre a Inclusão do dia 29 de junho " Dia do …
Revoga-se a Emenda á Lei Orgânica do Municipio 001/2015, alterando-se a Redação …
Revoga-se a Emenda á Lei Orgânica do Municipio 001/2015, alterando-se a Redação …
Estabelece as diretrizes da Lei Orçamentária (LDO) para o exercício financeiro de …