Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar e realizar DOAÇÃO …
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Altera Tabela Vencimental, anexo V, da Lei Municipal de nº 725/2009 de …
Altera os anexos da Lei nº 845/2014 de 19 de fevereiro de …
Dá denominação de Quadra Esportiva IVO ALVES, a quadra localizada no Bairro …
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento da seguridade social …
Autoriza o poder executivo a contribuir anualmente com entidades de participação associativa …
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento de seguridade social …
Dispõe sobre a prestação de serviço voluntário à Prefeitura Municipal, e dá …
Dispõe sobre a política municipal de esporte e lazer, institui o sistema …
Dispõe sobre a criação do Programa de Capacitação denominado " Qualifica Mai …
Altera a Lei Municipal nº 399/1997 de 04/12/1997 que dispõe sobre as …
Dispõe sobre a Criação do Incentivo (PRÊMIO) do programa de Qualificação das …
Dá estrutura a estrutura e área de esporte e lazer, denominado de …
Dá denominação a Praça Pública, localizada no Bairro de Nossa Senhora de …
Dispõe sobre a autorização do reajuste do Piso Salarial dos Agentes Comunitários …