Modificação do texto, do parágrafo único do ART. 7.º da N.º …
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Autoria o Chefe do Executivo Municipal a delegar a Prestação do Serviços …
Autoriza o Poder Exercutivo Municipal a custear despesas com uniformes escolares para …
LEI Nº 999/2018, DE 03 DE JULHO DE 2018. Dispõe sobre a …
Cria a Grtificação de Incentivo de Produtividade ACS, de forma mensal, exclusivamente …
LEI Nº 998/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018. Cria o Programa …
LEI Nº 997/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018. Dispõe sobre a …
Dispõe sobre a Inclusão da "FESTA DE SANTA ROSA DE LIMA" Padroeira …
Autoriza ao Chefe do Pode Executivo Municipal Desafetar e Realizar DOAÇÃO de …
CRIA O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, ESTADO DO CEARÁ, COMO …
LEI Nº 993/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018 - Concede Título …
Denomina de Bairro Elizeu Alencar Peixoto, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e …
Altera Tabela Vencimental, anexo V, da Lei Municipal N.º 725/2009 de 23 …
Concede Título de Cidadão Jaguaribarense ao Senhor ALDÍZIO BATISTA DE OLIVEIRA, e …