Concede Título de Cidadão jaguaribarense ao Sr. JOSBERTINI VIRGÍNIO CLEMENTINO, e dá …
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SÚMULA: DISCIPLINA A DESAFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS E AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO …
Autoriza o poder Executivo a firmar Termo de Colaboração, Fomento, Cooperação e/ou …
Dispõe sobre a adoção do Diário Oficial dos Municípios do Estado do …
Autoriza a celebração de convênio entre o Município e o Sindicato dos …
Dispõe sobre regime de plantão para os profissionais da Saúde que indica, …
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento da Seguridade …
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento da Seguridade …
Concede de título de cidadão jaguaribarense ao Sr. Albertino Teixeira Neto e …
Institui o Estatuto do Microempreendedor individual, da Microempresa e da Empresa de …
Concede de título de cidadão jaguaribarense ao Sr. Antônio Eusébio Teixeira Rocha …
Concede de título de cidadão jaguaribarense ao Sr. Angelo José de Negreiros …
Concede de título de cidadão jaguaribarense ao Sr. Joab Barbosa de Lucena …
Concede de título de cidadão jaguaribarense ao Sr. Francisco José Teixeira e …
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Orçamentária para o …