Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Fundação de Cultura …
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Concede de título de cidadão jaguaribarense ao Sra. Ianny de Assis Dantas …
CRIA E DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA JOSIRENE PEREIRA, …
Dispõe sobre o pagamento de anuidades a Organizações Sociais, sem fins lucrativos, …
Institui o Programa de Refinanciamento e Recuperação Fiscal e de incentivo à …
Altera a Lei Municipal n° 449 de 20/11/2001, que dispõe do Código …
Dispõe sobre a ação fiscalizatória do município de Jaguaribara, quanto a prevenção …
Denomina posto de saúde da localidade de barra II, de posto Franciso …
Autoriza a celebração de termo de cooperação técnica com o governo do …
Altera parte da redação de 10 de outubro de 2006, acrescentando a …
Altera redação do Art. 1°. da lei n° 742/2010 de 06 de …
Institui no calendario Oficial do Municipio o "Dia do evangelico" e dá …
Denomina a Rua Ricardo Saldanha, e dá outras providencias.
Denomina a Rua Professor Raimundo Pedra, e dá outras providencias.
Altera dispositivo da lei n° 845/2014 de 19 de fevereiro de 2014, …