Fixa o valor do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito e Secretários para …
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Dá nova denominação a Creche Minucipal de Educação Infantil Maria Mônica Maia …
Fixa salário do pessoal do quadro de engenharia, e alterando o valor …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE JAGUARIBARA A FIRMAR CONVÊNIO COM A APEC-ASSOCIAÇÃO …
Autoriza o chefe do poder executivo a promover a concessão dos boxes …
Emenda a Lei Municipal nº 857/2014, para atender as normas estabelecidas pelo …
Emenda a Lei Municipal nº 895/2016, para atender as normas estabelecidas pelo …
Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos Assistentes Sociais Servidores Municipais …
Reduz o percentual do incentivo previsto na Lei 680/2008.
Dispõe sobre a fixação do piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de …
Altera dispositivo da lei nº 845/2014 de 19 de fevereiro de 2014, …
Dispõe sobre a s diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para …
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Jaguaribara …
Disponibiliza ao Conselheiro(a) Governamental e Sociedade Civil recurso para custeio de despesas …
Denomina de Posto de Saúde Maria da Conceição Saraiva Saldanha e dá …