Dispõe sobre a constituição do serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos …
1.931 resultados (1.91s)
Concede título de cidadão jaguaribarense ao Dr. Fernando Pimental de Andrade e …
Extingue escolas com atividades paralisadas e dá outras providências.
Cria e dá denominação a Escola Municipal de Ensino Infantil João Saldanha, …
Incluir um representante no Conselho Tutelar da Lei nº 879/2015, para tender …
Altera tabela vencimental, anexo v da Lei Municipal nº 725/2009 de 23 …
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar termo de confissão …
Concede título de cidadão jaguaribarense ao Marcus Vinicius de Medeiros Dutra, e …
Concede título de cidadão jaguaribarense ao Dr. paulo Sergio de Araújo Melo …
Autoriza a redução dos subsídios do prefeito e do Vice-Prefeito, vencimentos e …
Concede título de cidadão jaguaribarense ao Sr. José Ricardo Henrique e dá …
Autoriza o Poder Executivo abrir créditos suplementares ao vigente orçamento e dá …
Denominação de nova rua localizada no Conjunto Habitacional Zacarias Júnior, e dá …
Estima receita e fixa a despesas do Município de Jaguaribara, para o …
Denomina o Posto de Saúde Maria Maurício Monteiro e dá outras providências.