ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS A LEI MUNICIPAL N.º 1.300/2016, DE 20 DE …
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Dá nova redação ao artigo 5º incisos I da Municipal Nº …
Abre crédito adicional especial ao vigente orçamento do exercício de 2022, para …
DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO …
INSTITUI REFIS REFERENTE ÀS MULTAS DO DEMUTRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO COMBUSTÍVEL PARA OS AGENTES DE COMBATE A …
DENOMINA A ESCOLA DE DOZE SALAS DE AULA – PADRÃO FNDE, DE …
DENOMINA DE DONA MARTA, A VIA PÚBLICA QUE SE LOCALIZA NA BEIRA …
INSTITUI A BRIGADA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VII, DO ART. 19, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO …
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NAS FATURAS DE ÁGUA E IPTU, NO ÂMBITO …
CRIA, NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, A OUVIDORIA …
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL N° 1.505/2020 - …
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025.