Dispõe sobre a criação do Balcão do Cidadão na Câmara Municipal de …

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 1.670, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.

INSTITUI A GALERIA LILÁS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE …

Dispõe sobre a reforma geral do Regimento Interno da Câmara Municipal de Icapuí, e dá outras providências.

Institui a Comenda “MÉRITO RURAL” no âmbito do Município de Jaguaretama, estabelece …

ALTERA A RESOLUÇÃO N. 1669 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.670/2020 (REGIMENTO INTERNO), NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO DE LITERATURA DE CORDEL PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE FORTALEZA, COM TEMÁTICA POLÍTICO-ELEITORAL, A SER REALIZADO EM ANOS ELEITORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a n° 001/2022, que institui o Regimento Interno da Câmara …

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA EXECUÇÃO DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS …

Dispõe sobre a doação de materiais escolares para os alunos das escolas que vierem visitar a Câmara Municipal de Aquiraz, na forma que indica.

Dispõe sobre a Alteração da nº 167 de 2022 e dá …

" Dispoe sobre a Criação da Procuradria Especial da Mulher no âmbito …

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA …