Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal na forma que indic e dá outras providências. Saúde

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Quixeramobim; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.

Altera o artigo 1º da Lei Comlementar 017/2017 que define a nova estrutura administrativa e o,quadro de cargos em comissão e funções gratificadas do SAAE.

Cria no quadro de pessoal do Poder Executivo municipal cargos de provimento efetivo, para ingresso no serviço público. Agentes de Saúde e Agentes de Combate às Endemias

Altera a estrutura do Poder Executivo Municipal na forma que indica, Educação, Saúde, Procuradoria

Institui o Código Tributário Municipal

Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal na forma que indica e dá outras providências.

Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal na forma que indica e dá outras providências.

Atera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre o serviço de inspeção municipal dos produtos de origem animal e vegetal no âmbito do Municício de Quixeramobim, e dá outras providências.

Altera o item 09 da Tabela III da Lei Complementar n° 034/2019, de 17 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Quixeramobim, na forma que indica

Define os valores a serem cobrados aos comerciantes permissionários instalados nos boxes do Terminal Rodoviário Municipal Dr. Osvaldo Martins e dá outras providências.

Altera a lei complementar nº 014/2017, de 27 de junho de 2017, e suas alterações na forma que indica e dá outras providências. Educação, Infraestrutura.

Altera a lei complementar n° 014/2017, de 27 de junho de 2017, e suas alterações na forma que indica e dá outras providências.

Altera a lei complementar n° 014/2017, de 27 de junho de 2017, e suas alterações na forma que indica e dá outras providências.