Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Efetivo Sr. Tarcísio Rebouças Braga Filho, nomeado no cargo de Agente Administrativo da Câmara Municipal de Icapuí.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Lucas Alves Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira.

INSTITUI A EQUIPE DO SERVIÇO DE APOIO À REFORMA AGRÁRIAE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA …

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Maria do Socorro de Melo.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças.

REVOGA A PORTARIA N° 515, DE 10 DЕ SETEMBRO DE 2025, РАRA …

Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Maria Lúcia Rodrigues Pinto, Chefe de Gabinete da Presidência - DAS - I, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. José Moacir da Costa Júnior, Assessor Jurídico do Procon Câmara - DAS - 2, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.

Concede gratificação de titulação à Servidora Sheila Sâmia Teixeira Alves, nos termos do Art. 31, I, da Lei Municipal nº 1507/2023.

Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Pedro Guilherme Rodrigues Gustavo, Diretor de Atendimento ao Público II - DAS - 2, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Érika Costa da Silva.