Altera o inciso II do art. 92 do Regimento Interno da Câmara de Beberibe que dispõe sobre a Interrupção e da Suspensão do Exercício da Vereança e das vagas na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento do salário-mínimo nacional aos servidores da Câmara Municipal, …

Altera o caput dos artigos 1º e 9º da nº 2/2019, …

Altera a n° 01, de 12 de abril de 2024, regulamento …

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO ANO DE 2026 E …

DISPÕE SOBRE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AO VEREADOR JOSÉ LEÔNCIO CARDOSO DE VASCONCELOS …

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE SALITRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Altera o art. 1º da Resolução nº 001/2025, que constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Amontada para o biênio 2025/2026.

Altera a Resolução 003/2025, alterando seus vencimentos e dá outras providencias

ALTERA A RESOLUÇÃO N°1.669/2020, PARA INCLUIR A MEDALHA DE BRAVURA CIVICA NO ROL DE HONRARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA E ACRESCENTAR DISPOSITIVO PARA SUA REGULAMENTAÇÃO.

REAJUSTA OS VALORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO …

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CHAVAL-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a nova estrutura organizacional da câmara Municipal de Barreira/CE e …

"Altera a data do calendário da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de …

Dispõe sobre a recomposição salarial dos Servidores da Câmara Municipal de Redenção …