Dispõe sobre a concessão de progressão vertical ao servidor Sr. Tarcísio Rebouças Braga, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, do Poder Legislativo Municipal de Icapuí.

Dispõe sobre a concessão de promoção funcional ao servidor Lino Queiroz de Barros Júnior e dá outras providências.

Dispõe sobre a Progressão Funcional da servidora Sheila Sâmia Teixeira Alves e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Maria do Socorro de Melo.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório.

Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Érika Costa da Silva.

Dispõe sobre a designação da Senhora Larissa da Silva Coelho para ocupar …

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira.

Dispõe sobre a Progressão Funcional da servidora Patrícia Alves Teixeira e dá outras providências.

Dispõe sobre a Progressão Funcional do servidor Gustavo Bezerra Guabiraba e dá outras providências.

Dispõe sobre a Progressão Funcional da servidora Maria Evanelice Barbosa dos Santos e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças.

Dispõe sobre a Progressão Funcional da servidora Maria Ita Santos Vicente e dá outras providências.

Nomeia o Comitê Executivo, responsável pela elaboração do Plano Municipal de Saneamento …