"ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 136 E DE SEUS PARÁGRAFOS …

Altera a redação do artigo 26 da Resolução nº 001/2001, alterada pela Resolução nº 001/2018 e dá outras providências.

Altera o art. 8º do Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada, modificando o horário das sessões.

Altera os arts. 44 e 46 da Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada.

ALTERA O CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE PARA …

Dispõe sobre a licença do Vereador ANTÔNIO DA SILVA TORRES e dá …

Altera a redação do artigo 26 da Resolução nº 001/2001, alterada pela Resolução nº 001/2018 e dá outras providências.

Altera os arts. 44 e 46 da Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada.

Resolução n° 01/2022 de, 29 de março de 2022. EMENTA: O presente projeto de resolução dispõe sobre alterações dos artigos 1º, 2º, § 1º e 2º do art. 2º, art. 3º e 4º, do PR 001/2020, de 15 de março de 2020, bem como, cria...

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, PARA O FIM …

Cria o serviço "Balcão do Cidadão" na Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar, orçamento do Poder Legislativo.

Institui no Âmbito da Câmara Municipal de Canindé, a Medalha do Mérito Parlamentar “JANAINA DUTRA”, e adota outras providências.

Altera o art. 8º do Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada, modificando o horário das sessões.

Define data da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Icapuí para o biênio 2023/2024.