Dispõe sobre a criação e implantação de um canal de radiodifusão sonora em frequência modulada e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã de Fortaleza às atletas Larissa França e Juliana Felisberta da Silva.

Concede o Título de Cidadão de Fortaleza ao senhor Genil Araújo Camelo.

Concede o Título de Cidadão de Fortaleza ao desembargador José Eduardo Machado de Almeida.

CONTAS DE GOVERNO 2001 - APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO JURACI VIEIRA DE MAGALHÃES.

CONTAS DE GOVERNO 2000 - APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO JURACI VIEIRA DE MAGALHÃES.

CONTAS DE GOVERNO 1999 - APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO JURACI VIEIRA DE MAGALHÃES.

Concede o Título de Cidadão de Fortaleza ao empresário João Batista Rabelo.

Concede o Título de Cidadão de Fortaleza ao senhor Dimas Filgueiras Filho.

Concede o Título de Cidadão de Fortaleza ao senhor Flávio Sílvio Paiva Cavalcante.

Concede o Título de Cidadão de Fortaleza ao desembargador José Cláudio Nogueira Carneiro.

Concede o Título de Cidadão de Fortaleza ao senhor José Genoíno.

Concede o Título de Cidadão de Fortaleza ao senhor Alberto Tavares Silva.

Dispõe sobre o restabelecimento do Decoro Parlamentar de ex-Vereadores, na forma que indica.

Concede o Título de Cidadão de Fortaleza ao senhor Jefferson Perez.