Designa a Comissão Organizadora do Concurso Público para provimento de cargos Efetivos da Câmara Municipal de Icapuí/CE.

Dispõe sobre a criação de gartificação adicional a Diretor de Escola de Ensino Fundamental e de Centro de Educação Infantil, bem como a Coordenador de CEI, da Rede Pública Municipal de Ensino que não possua vínculo, de p...

Dispõe sobre repasse à Associação Grupo de Desenvolvimento do Turismo em Icapuí (GDTUR), CNPJ: 11.339.088/0001-97, e dá outras providências.

Reconhece o reajuste do vencimento dos professores e coordenadores pedagógicos pertencentes ao Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal de Icapuí para o ano de 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Érika Costa da Silva.

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Alcântara da Silva, falecida em 21 de abril de 2026.

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Edson da Silva Alcântara, falecido em 25 de abril de 2026.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Maria do Socorro de Melo.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças.

Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo do Município de Icapuí/CE, relativas ao exercício financeiro de 2021, de responsabilidade do Sr. Raimundo Lacerda Filho, cujo Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado...

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Lucas Alves Rebouças.

Concede reajuste aos servidores de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de Icapuí-CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira.