INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE JAGUARETAMA, ESTABELECE SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, …
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PREMIAÇÕS E PAGAMENTOS REFERENTE AOS …
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 957/2017, PARA ADEQUAR O LIMITE DAS REQUISIÇÕES …
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 957/2017, PARA ADEQUAR O LIMITE DAS REQUISIÇÕES …
Institui, no âmbito do Município de Jaguaretama, a campanha “Abril Verde”, dedicada …
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE APOIO Á SAÚDE DA …
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER DESPESAS PARA VIABILIZAR A …
AUTORIZA A CONCESSÃO DA PREMIAÇÃO “CIDADÃO LEITOR” REFERENTE AO ANO DE 2026, …
ACRESCENTA ARTIGOS À LEI MUNICIPAL Nº 1.375/2026, QUE DISPÕE SOBRE PREÇO PÚBLICO …
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, …
Dispõe sobre a aplicação de percentual de progressão funcional aos profissionais do …
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Gerai de Proteção de Dados Pessoais …
RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS No PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE …
AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, …
Dispõe sobre a ampliação de turmas do Primeiro Segmento da Educação de …