Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.185 de 08 de dezembro de 2022, que Regulamenta o Serviço de Iluminação Pública do Município de Baturité/CE, e dá outras providências.
3.359 resultados (1.07s)
Estabelece incentivos fiscais aos empreendimentos inclusos ao programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), no Município de Baturité, e dá outras providências.
DEFINE CRITÉRIOS E PARÂMETROS URBANÍSTICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A OUVIDORIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO ESTADO CEARÁ.
ESTABELECE INCENTIVOS FISCAIS AOS EMPREENDIMENTOS INCLUSOS NO "PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA", REALIZADOS NO MUNICIPIO DE GRANJA\CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019, E A LEI MUNICIPAL Nº 1209, DE 21 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ibicuitinga de forma assemelhada com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providencias
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 30, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, A FIM DE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR O SALDO RESIDUAL DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO REALIZADA COM O BANCO DO BRASIL S.A., PARA A REALIZA...
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS (REFIS) E DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS DO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 34, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZOU A CONCESSAO ONEROSA DO DIREITO REAL DE USO DO ABATEDOURO PUBLICO MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE DESPORTO E PARADESPORTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001 DE 21 DE MAIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, A FIM DE ALTERAR O DISPOSITIVO QUE TRATA SOBRE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NA F...
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001 DE 21 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, A FIM DE AMPLIAR O ROL DE ORGÃOS CESSIONÁRIOS DE SERVIDORES PÚBLICOS COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE MAR...
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS