MENSAGEM N. 0017/25 – PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DO ANO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***(POSSUI 05 EMENDAS)***

MENSAGEM N. 0018/25 – ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0394, DE 08 ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O DIA DO POVO DE ISRAEL.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 236/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N. 00414, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024, E CONCEDE O EFEITO REPRISTINATÓRIO AOS §§ 2º E 3º DO ART. 5º E ART. 10 DA LEI N. 10.333, DE 1º DE ABRIL DE 2015, AO ART. 228 DA LEI COMPLEMENTAR N. 62, DE 2...

REESTRUTURA A UNIDADE DE SAÚDE DO SERVIDOR, TRANSFORMANDO-A EM COORDENADORIA, E CRIA O ESPAÇO EVOLUIR, COM O OBJETIVO DE PRESTAR ATENDIMENTO VOLTADO PARA O DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESP...

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 176, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA A UNIDADE DE SAÚDE DO SERVIDOR, TRANSFORMANDO-A EM COORDENADORIA, E CRIA O ESPAÇO EVOLUIR, COM O OBJETIVO DE PRESTAR ATENDIMENTO VOLTADO PARA O DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESP...

MENSAGEM N. 007/25 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 176, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***(POSSUI 30 EMENDAS)...

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 159 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O INSTRUMENTO DA FRUIÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM N. 0006/25 - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N. 00414, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024, E CONCEDE O EFEITO REPRISTINATÓRIO AOS §§ 2º E 3º DO ART. 5º E ART. 10 DA LEI N. 10.333, DE 1º DE ABRIL DE 2015, AO ART. 228 DA LEI COM...

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DE PASSE LIVRE NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS A PESSOAS TRANSPLANTADAS DE ÓRGÃOS E/OU EM TRATAMENTO CONTÍNUO DE DIÁLISE OU HEMODIÁLI...

PROMOVE AJUSTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 363 DE 6 DE JULHO DE 2023.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 236/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. ***(POSSUI 02 EMENDAS)***