CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR FRANCISCO FEITOSA DE ALBUQUERQUE LIMA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo a reforma e ampliação do parquinho infantil, situado no condomínio 5 do Residencial Cidade Jardim I, Bairro Prefeito José Walter, no Município de Fortaleza.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA E MANUTENÇÃO COMPLETA DA PRAÇA PORTUGAL LOCALIZADA NA AV. DESEMBARGADOR MOREIRA S/N - BAIRRO ALDEOTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Institui a Política Municipal de Prevenção e Fiscalização contra a venda, o fornecimento, a entrega e o consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes no Município de Fortaleza, e dá outras providências.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAR A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL TEREZA D'ANA, NO BAIRRO PLANALTO AYRTON SENNA, NA FORMA QUE INDICA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DE AUXILIO FINANCEIRO MENSAL AOS AGENTES DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, EM SUBSTITUIÇÃO ÁS AJUDAS DE CUSTO DE ALIMENTAÇÃO E TRA...

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, CONSERVAÇÃO, INSPEÇÃO , FUNCIONAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE TRANSPORTE VERTICAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 9.929, DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO DA CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS, NA FORMA QUE INDICA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo a implantação de parquinho infantil e quadra poliesportiva no condomínio 6 do residencial Cidade Jardim I, Bairro Prefeito José Walter, no Município de Fortaleza.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a construir a Escola Areninha na Rua Micaele Sousa Silva, na Rua do antigo terreno do GPM, No Bairro Vila Velha, na forma que indica.

Institui o Programa Conexão de Afeto, destinado à promoção da Interação Assistida por Animais (IAA) em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e instituições de acolhimento de idosos no âmbito do Município...

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA SITUADA AO LADO DO LICEU DO VILA VELHA, NA AV. L, 840, BAIRRO VILA VELHA, FORTALEZA-CE, COMO PRAÇA TEREZINHA SILVA DE MATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REFORMA E A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA VILA BETÂNIA, SITUADA NO BAIRRO SERRINHA.

ALTERA A LEI 8.675, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002, NA FORMA QUE INDICA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo a implantação de gruta religiosa na Rua C (Rua Maria Mercedes), esquina com a Avenida A, no Residencial Cidade Jardim I, Bairro Prefeito José Walter, no Município de Fortaleza.