ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 062, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 57, DE 18 DE JULHO DE 2008, COM O OBJETIVO DE UNIFORMIZAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL RELATIVAMENTE AO CONCEITO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE DIREITOS.

ALTERA O ART. 660 DA LEI COMPLEMENTAR N ª 270, DE 02 DE AGOSTO DE 2019 ,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE MEDIDAS PARA INCENTIVAR A RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS IMÓVEIS HISTÓRICOS TOMBADOS PELO PODER PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE CORREÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 62, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2009.

PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 62, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2009, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 062, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA OS ANEXOS 2 E 7 DA LEI COMPLEMETAR Nº 236, DE 11 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 062 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA O ANEXO 2 - MAPA 1 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 236, DE 11 DE AGOSTO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 331/2022, QUE CRIA E ESTRUTURA A PROCURADORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO 2 - MAPA 5 DA LEI COMPLEMENTAR 236, DE 11 DE AGOSTO DE 207, NA FORMA QUE INDICA. *** (Possui 03 EMENDAS).

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 236, DE 11 DE AGOSTO DE 2017, LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 236, DE 11 DE AGOSTO DE 2017, LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. ***(POSSUI 01 EMENDA)***

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 236, DE 11 DE AGOSTO DE 2017, LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.