Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira.

Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Érika Costa da Silva.

Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Maria do Socorro de Melo.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Cláudio Lucas Alves Rebouças.

Dispõe sobre a designação de Vereadores e Servidores para dirigir os veículos oficiais da Câmara Municipal de Icapuí.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam adotas as providências necessárias para a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública, no âmbito do município, com a finalidade de promover a participação da sociedade...

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Thiago Victor Sousa Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório.

Dispõe sobre a autorização para continuidade da execução financeira da Câmara Municipal de Icapuí durante o período de deslocamento do Presidente e Vereadores para participação em evento institucional.

Dispõe sobre a denominação da “José Tertuliano Neto (Netinho)”, situada na Comunidade de Vila Jardim Paraíso, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2027 e dá outras providências.