Dispõe sobre a retificação de Portaria de concessão de diárias ao Vereador Sr. José Romário Souza da Silva.
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Dispõe sobre a retificação de Portaria de concessão de diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Thiago Victor Sousa Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Gleilson Rebouças da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. José Romário Souza da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Maria do Socorro de Melo.
Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira.
Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Érika Costa da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diárias a Servidora Sra. Albiquiele Soares Batista.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva.
Dispõe sobre a designação do encarregado pelo tratamento de dados pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Icapuí e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Pedro Lucas Silva Souza, no Cargo de Assessoria Legislativa, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.
Dispõe sobre a designação de vereadores e servidores para dirigir os veículos oficiais da Câmara Municipal de Icapuí.