REPASSE INCENTIVO FINANCEIRO AGENTES DE SAÚDE

DENOMINA RUA MARIA DE NAZARÉ - ESMERINO GOMES

TORNA UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO GERSON FERRREIRA

CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

REAJUSTE VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES E BENEFÍCIOS - SAAE

PISO SALARIAL SERVIDORES PÚBLICOS

DENOMINA PRAÇA DO JAURO

CRIA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDEB

TORNA UTILIDADE PÚBLICA O SINTRAF - VALE DO CURU

ALTERA LEI 1567-05 - PCC MAGISTERIO - CRIA CARGO DE PROFESSOR ALFABETIZADOR

DENOMINA AVENIDA JOSÉ CLARO FERREIRA

DENOMINA POSTO DE SAÚDE DISTRITO BAIXA GRANDE

DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO ITAPAJÉ/CE, REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.190/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS ATIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVID...