Requer moção de apoio e louvor à proposta "Pacto pela excelência Jurídica" e às alterações sugeridas à Constituição Federal (criação do TEQI. Art. 52-A e reestruturação do STF) visando a proteção Jurídica dos Mandatos Po...
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Requer a construção de banheiros para o Espaço Esportivo Comunitário Genésio Targino de Castro (Praça da Areninha), localizado no bairro Buenos Aires II, neste município.
Denomina de Maria Lúcia De Lima o Balneário, no bairro Aningas na forma que indica.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e da outras providências.
Requer o recapiamento de pedra tosca e a pavimentação asfáltica da rua Francisco Antônio Santiago, neste município.
Requer a pavimentação em pedra tosca na rua Paulino Neto de Sousa, localizada no Distrito Industrial, neste município.
Cria a empresa pública municipal Horizonte urbanismo S/A - HORIURB, autoriza sua constituição e dá outras providências.
Requer ampliação da rede de iluminação pública da rua Manuel Eusébio, neste município.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e da seguridade social e dá outras providências.
Cria o cargo de Fiscal Municipal na Estrutura Administrativa do Município de Horizonte e dá outras providências.
Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve e média, de competência do município, em doação de sangue e de medula óssea, e da outras providências.
Requer a ampliação da rede de iluminação da Rua Francisco Ribeiro, no bairro Cajueiro da Malhada.
Requer a pavimentação asfáltica emergencial na Rua Francisco Domingos de Sousa, no Bairro Catolé, neste Município.
Requer o alargamento e a instalação de ciclofaixa na Rua José Neri da Silva, por toda a sua extensão no distrito de Queimadas.
Indica o Projeto de Lei que declara a Capoeira como Patrimônio Cultural e Imaterial, no Município de Horizonte/CE, e dá outras providências.