“Institui o programa internet popular no âmbito do Município de Fortaleza, na forma que indica.”
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REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 7, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PLANO DE AÇÃO PARA SANAR PROBLEMAS DE ALAGAMENTO NO BAIRRO PRAIA DO FUTURO II.
Requer a construção do calçamento em torno da Praça da localidade de Medeiros, no Distrito de Forquilha, na forma que indica.
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 11, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PLANO DE AÇÃO PARA SANAR PROBLEMAS DE ALAGAMENTO NO BAIRRO JÓQUEI CLUBE.
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA FATEIXA, LOCALIZADA NA RUA FATEIXA COM RUA PARAISO, NO BAIRRO VICENTE PINZÓN, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe acerca do Programa Infraestrutura Verde, para arborização e criação de áreas verdes em espaços e prédios públicos municipais, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS DOCENTES NO INFANTIL V AO …
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES TOXICOLÓGICOS PERIÓDICOS PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Orçamentária do exercício …
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI ARENINHA COM ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUINHO INFANTIL NA AVENIDA B, JOSE WALTER, PROXIMO AO 8º DISTRITO DA POLICIA.
Denomina de Maria Delourdes Bastos o Setor de Obstetrícia do Hospital e …
Altera a nº 1.786/2025, que fixa o vencimento base do Cargo …
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Fortaleza, a Medalha Dionysio Costa Meilli, destinada a homenagear médicos veterinários por relevantes serviços prestados à causa animal, ao bem-estar dos animais, à saúde públ...
Requer o envio de ofício a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) solicitando a execução do serviço de tapa buraco asfáltico na Rua 02, no trecho compreendido entre a Rua 23 e o nº 319, bairro Bar...
PROÍBE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, O APOIO E A REALIZAÇÃO DE EVENTOS VOLTADOS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE CONTENHAM APRESENTAÇÕES COM TEOR ERÓTICO, NUDEZ, SIMULAÇÃO DE ATO SEXUAL OU APOLOGIA Á IDEOLO...