Institui o Conselho Municipal de Turismo COMTUR e o Fundo Municipal do Turismo FUMTUR, e dá outras providências.
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RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E ARTÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE O REISADO CULTURA NORDESTINA DE MUQUÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia praça de Flores, e dá outras providências.
¨INSTITUI O DIA DO POETA REPENTISTA A SER COMEMORADO NA DATA DE 14 DE AGOSTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.¨
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentrária para o exercício de 2027 e dá outras providências.
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 482, DE 18 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO E FIXAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU/CE, EM VIAGENS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reconhece como de Utilidade Público a Associação de pais, profissionais e amigos do 2° Colégio de Polícia Militar Coronel Hervano Macêdo Júnior e dá outras providências.
Dispõe sobre o acesso gratuito para menor de 12 (doze) anos acompanhado do pai ou responsável legal em eventos esportivos no Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre medidas de prevenção e enfretamento à violência contra profissionais da educação no âmbito das instituições de ensino do Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão do Festival de HIP HOP no Calendário oficial de Eventos do Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal de n° 5.483/2023 para acrescentar parágrafos ao artigo 3° de dá outras providências.
DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO ITAPAJÉ/CE, REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.190/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.