Denomina de Travessa das Libélulas uma travessa ainda sem denominação oficial, situada no Sítio Lucas, Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
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Institui o Programa Conexão de Afeto, destinado à promoção da Interação Assistida por Animais (IAA) em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e instituições de acolhimento de idosos no âmbito do Município...
ALTERA A LEI 9.929, DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO DA CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS, NA FORMA QUE INDICA.
Institui a Gratificação Variável de Desempenho Institucional aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados ao Executivo Municipal de Beberibe e dá outras providências.
Autoriza a Executivo a firmar parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, a Fundação Arthur Bernardes e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, para a finalidade que indica, e da outras providências.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA E MANUTENÇÃO COMPLETA DA PRAÇA PORTUGAL LOCALIZADA NA AV. DESEMBARGADOR MOREIRA S/N - BAIRRO ALDEOTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada do Cumbe, na forma que indica.
Indica ao Chefe do Poder Executivo a implantação de parquinho infantil e quadra poliesportiva no condomínio 6 do residencial Cidade Jardim I, Bairro Prefeito José Walter, no Município de Fortaleza.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR FRANCISCO FEITOSA DE ALBUQUERQUE LIMA.
Requer a instalação de 02 (dois) quebra-molas na vila do Córrego do Pântano, na forma que indica.
ALTERA A LEI 8.675, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, CONSERVAÇÃO, INSPEÇÃO , FUNCIONAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE TRANSPORTE VERTICAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Inclui no Calendário Oficial de Eventos Culturais a Regata do Morro Branco, na forma que indica.
Sugere a implantação de iluminação pública no trecho compreendido entre o centro de eventos e a Sede do município
Sugere a instalação de redutores de velocidade (tachoes) em frente a clínica Le Petit, localizada na Rua Paulo Costa, no Bairro Carioca, Sede do Município