Requer a reforma da UBS do Bairro Pedra Branca, em Pacajus, Ce., e dá outras providências.
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR O PROGRAMA PERIFERIA VIVA REFORMAS NOS IMÓVEIS DA COMUNIDADE DA URUCA, LOCALIZADA NO BAIRRO SAPIRANGA, NA FORMA QUE INDICA
Indica Institui o Programa Educação Empreendedora (PEE) na rede pública de ensino do Município de Fortaleza, na forma que indica.
Solicita a realização de Audiência Pública para prestação de contas sobre a aplicação dos recursos provenientes da operação de crédito no valor de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), autorizada pela Lei Municipal n...
Altera a Lei Municipal n. 1.719, de 16 de março de 2020, para instituir como unidade escolar o equipamento educacional localizado no Bairro Tamatanduba, sob a denominação Escola de Alfabetização e Proficiência - EAP Fran...
Institui o Regimento Disciplinar Interno da Guarda Municipal de Cascavel e dá outras providências. (Com 1 Emenda Modificativa)
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 11 SOLICITANDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA AVENIDA G, NO CONJUNTO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Maria do Socorro de Melo.
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 10 SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GERALDO NOBRE, BAIRRO PARQUE PRESIDENTE VARGAS, NA FORMA QUE INDICA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICU...
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA POLICLÍNICA PARA ATENDER OS MORADORES DA ÁREA COMPREENDIDA PELA REGIONAL 1, NA FORMA QUE INDICA
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Eusébio e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira.