REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 5 SOLICITANDO SERVIÇOS DE DRENAGEM NA RUA SIQUEIRA CAMPOS, NA ESQUINA COM A AVENIDA GENERAL OSÓRIO DE PAIVA, BAIRRO SIQUEIRA, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 11.614, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025, E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 7º, ADEQUANDO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL À MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.360, DE 19 DE MAIO DE 2026.

Institui o “Selo Empresa Inclusiva” no âmbito do município de Fortaleza, destinado ao reconhecimento de estabelecimentos que promovam a inclusão no mercado de trabalho de pessoas com Transtorno do Espectro Austista (TEA)...

Oficializa a denominação de Rua Gentil Monte Silva uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo.

Acrescenta Parágrafo único ao artigo 1º da Lei Nº 6.498, de 29 de setembro de 1989, estendendo a meia cultural aos estudantes de cursos preparatórios para concursos e pré-vestibulares.

Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos - SCSP , solicitando a instalação de academia ao ar livre e requalificação da Praça localizada entre as Ruas José Félix de Lima e San...

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR O PROGRAMA PERIFERIA VIVA REFORMAS NOS IMÓVEIS DA COMUNIDADE ESTRELA, LOCALIZADA NO BAIRRO JANGURUSSU, NA FORMA QUE INDICA

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR O PROGRAMA PERIFERIA VIVA REFORMAS NOS IMÓVEIS DA COMUNIDADE LAGOA SECA, LOCALIZADA NO BAIRRO SAPIRANGA, NA FORMA QUE INDICA

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR O PROGRAMA PERIFERIA VIVA REFORMAS NOS IMÓVEIS DA COMUNIDADE NOVA VARJOTA, LOCALIZADA NO BAIRRO SIQUEIRA, NA FORMA QUE INDICA

Requer a iluminação do campo do Barcelona, no bairro Olho D'água, na forma que indica.

Altera a Lei Ordinária Municipal n. 2.291, de 30 de janeiro de 2026, que dispõe sobre a Educação Integral em Tempo Integral nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Eusébio/CE, para adequá-la integralmente...

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR O PROGRAMA PERIFERIA VIVA REFORMAS NOS IMÓVEIS DA COMUNIDADE PORTELINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO SAPIRANGA, NA FORMA QUE INDICA

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 5 SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE CANALETAS NA RUA SIQUEIRA CAMPOS, NA ESQUINA COM A AVENIDA GENERAL OSÓRIO DE PAIVA, BAIRRO SIQUEIRA, NA FORMA QUE INDICA

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 5 SOLICITANDO OBRAS DE DRENAGEM E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LUMINOSA, NO BAIRRO GRANJA PORTUGAL, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 10 SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GERALDO NOBRE, BAIRRO PARQUE PRESIDENTE VARGAS, NA FORMA QUE INDICA