Requer a construção de uma unidade básica de saúde (USB), na localidade de Lagoa de Cima, nesse Município
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Institui a obrigatoriedade de treinamento anual sobre protocolos de segurança e prevenção a situações de risco no ambiente escolar das unidades de ensino públicas e privadas do município de Eusébio - Ceará, e dá outras p...
Requer a recomposição em pedra tosca da Travessa Chanceler Edson Queiroz.
Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Comissionada Sra. Daniela Maria da Silva Lima, nomeada no cargo de Assessor Administrativo da Câmara Municipal de Icapuí.
Requer a reforma da Praça Capela de São Pedro e a construção de uma área de lazer infantil na Praia do Batoque, neste município.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação de casos de bullying e cyberbullying praticados contra crianças e adolescentes nas instituições de ensino do Município de Eusébio e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPS i) no município de Eusébio, Estado do Ceará, destinado ao atendimento de crianças e adolescentes com transtornos mentais gr...
Dispõe sobre a garantia de Assistente Social na Unidade de Pronto Atendimento – UPA do município de Eusébio e dá outras providências.
Requer a pavimentação em pedra tosca, da Rua Luiz de Lima Alves, no distrito de Camará, neste município.
Requer a construção de uma nova sede para a Farmácia Central de Eusébio, na forma que indica.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva.
Requer a construção de uma unidade básica de saúde (USB), na localidade de Pau Pombo, nesse Município.
Requer a pavimentação em pedra tosca na rua Buriti Alto, na localidade Lagoa de Cima, neste município.
Requer a construção de espaço maior e planejado para o Setor de Regulação, na forma que indica.
Requer a pavimentação em pedra tosca na rua do Perfume na Praia do Batoque, neste município