Altera a Lei Municipal nº 1.857, de 26 de fevereiro de 2024, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério do Município de São Gonçalo do Amarante – PCCR/MAG, para assegurar que licenças e afastam...
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Requer a limpeza completa da Rua Tilon Gurgel, no bairro Amador, na forma que indica.
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUAIÚBA, CONSUBSTANCIADO NAS …
Requer a sinalização da bifurcação entre a estrada do fio e a rua Olho d’Água, bem como a instalação de um foto sensor e um redutor de velocidade no bairro Timbú
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva.
Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Comissionada Sra. Daniela Maria da Silva Lima, nomeada no cargo de Assessor Administrativo da Câmara Municipal de Icapuí.
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a criação e implantação de um Programa Municipal de Sepultamento Social, destinado às famílias em situação de vulnerabilidade social que não possuem condições financeiras de construir,...
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E DEFINIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO …
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a manutenção e revitalização da praça da comunidade do Espinho, Distrito de Cágado, na região do Sertão de São Gonçalo do Amarante - CE.
Requer a instalação do piso intertravado da Rua Santa Adélia, na forma que indica.
Requer a construção de uma nova sede para a Farmácia Central de Eusébio, na forma que indica.
Requer a construção de espaço maior e planejado para o Setor de Regulação, na forma que indica.
Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Comissionada Sra. Tatiana Rebouças da Silva, nomeada no cargo de Diretor de Planejamento da Câmara Municipal de Icapuí.
Altera a redação do art. 620 da Lei Complementar nº 450, de 27 de novembro de 2025, para ampliar o prazo de sua entrada em vigor, e dá outras providências.
Requer a criação de vaga de estacionamento exclusiva para veículo oficial do município de Eusébio em frente à sede do Conselho Tutelar, na forma que indica.