Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação de casos de bullying e cyberbullying praticados contra crianças e adolescentes nas instituições de ensino do Município de Eusébio e dá outras providências.

Requer que seja realizada a implantação e construção de um letreiro identificador com o nome da localidade "Caponga da Bernarda", na entrada da localidade, no município de Aquiraz-CE.

Altera a Lei Municipal nº 1.857, de 26 de fevereiro de 2024, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério do Município de São Gonçalo do Amarante – PCCR/MAG, para assegurar que licenças e afastam...

Requer a pavimentação em pedra tosca, da Rua Luiz de Lima Alves, no distrito de Camará, neste município.

Requer a pavimentação intertravado das seguintes vias: Tv. Dona Lili, Tv. Maria Odilha Barbalho Rodrigues, Веco João Vidal de Matos e Beco da Betinha localizados Sítios Novos distrito de Patacas, nesse Município.

Institui a obrigatoriedade de treinamento anual sobre protocolos de segurança e prevenção a situações de risco no ambiente escolar das unidades de ensino públicas e privadas do município de Eusébio - Ceará, e dá outras p...

Requer a reforma da Praça Capela de São Pedro e a construção de uma área de lazer infantil na Praia do Batoque, neste município.

Requer a limpeza completa da Travessa Tereza Alves, no bairro Amador, na forma que indica.

Requer que seja realizada a construção de uma quadra na Escola Juscelino Kubitscheck, na localidade da Caponga da Bernarda, neste município.

Requer o envio de expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando a realização de serviços de limpeza, poda, capinagem, varrição e retirada de lixo e entulhos na Rua Francis...

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a desafetar, reafetar e conceder o uso de bens públicos municipais em favor da Mitra Arquidiocesana de Fortaleza.

Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Comissionada Sra. Daniela Maria da Silva Lima, nomeada no cargo de Assessor Administrativo da Câmara Municipal de Icapuí.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Tilon Gurgel, no bairro Amador, na forma que indica.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças.

Indica sobre o Programa Municipal de Implantação e Expansão de Ciclofaixas e Ciclovias, no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências.