REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 6 SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GRANJA SÃO FRANCISCO, BAIRRO CAMBEBA, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 6 SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA SABARÁ, Nº 1095, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 6 SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E REMOÇÃO DE ENTULHO NA TRAVESSA PARAÍSO, BAIRRO CAMBEBA, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 6 SOLICITANDO SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE ENTULHO E CAPINAGEM NA RUA SÃO RAIMUNDO, BAIRRO CAMBEBA, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR O PROGRAMA PERIFERIA VIVA REFORMAS NOS IMÓVEIS DA COMUNIDADE DA URUCA, LOCALIZADA NO BAIRRO SAPIRANGA, NA FORMA QUE INDICA

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR O PROGRAMA PERIFERIA VIVA REFORMAS NOS IMÓVEIS DA COMUNIDADE NOVA VARJOTA, LOCALIZADA NO BAIRRO SIQUEIRA, NA FORMA QUE INDICA

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 6 SOLICITANDO SERVIÇOS DE DRENAGEM NA RUA SABARÁ, Nº 1095, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, NA FORMA QUE INDICA.

Altera a Lei Municipal n. 1.719, de 16 de março de 2020, para instituir como unidade escolar o equipamento educacional localizado no Bairro Tamatanduba, sob a denominação Escola de Alfabetização e Proficiência - EAP Fran...

Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Eusébio e dá outras providências.

ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 11.614, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025, E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 7º, ADEQUANDO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL À MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.360, DE 19 DE MAIO DE 2026.

Acrescenta Parágrafo único ao artigo 1º da Lei Nº 6.498, de 29 de setembro de 1989, estendendo a meia cultural aos estudantes de cursos preparatórios para concursos e pré-vestibulares.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a revisão e atualização dos valores pagos a título de plantões extras realizados pelos pr...

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 6 SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NA RUA SABARÁ, Nº 1095, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR O PROGRAMA PERIFERIA VIVA REFORMAS NOS IMÓVEIS DA COMUNIDADE ÁREA VERDE, LOCALIZADA NO BAIRRO GENIBAÚ, NA FORMA QUE INDICA

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 6 SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA PARAÍSO, ENTRE A RUA GRANJA SÃO FRANCISCO E A RUA DO PARQUE, BAIRRO CAMBEBA, NA FORMA QUE INDICA