AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR O PROGRAMA PERIFERIA VIVA REFORMAS NOS IMÓVEIS DA COMUNIDADE ALECRIM, LOCALIZADA NO BAIRRO SAPIRANGA, NA FORMA QUE INDICA

Acrescenta Parágrafo único ao artigo 1º da Lei Nº 6.498, de 29 de setembro de 1989, estendendo a meia cultural aos estudantes de cursos preparatórios para concursos e pré-vestibulares.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR O PROGRAMA PERIFERIA VIVA REFORMAS NOS IMÓVEIS DA COMUNIDADE UNIDOS PELA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO JANGURUSSU, NA FORMA QUE INDICA

Dispõe sobre o serviço de poda de árvores no entorno da Areninha do Pirambu - UrbFor.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR O PROGRAMA PERIFERIA VIVA REFORMAS NOS IMÓVEIS DA COMUNIDADE 4 DE JULHO, LOCALIZADA NO BAIRRO JANGURUSSU, NA FORMA QUE INDICA

Dispõe sobre a denominação da Praça José Albano da Silva, situada no bairro Torre, no Município de Amontada.

REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.569, DE 18 DE MAIO DE …

“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Prevenção e Combate à Corrupção, na forma que indica.”

Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos - SCSP , solicitando a instalação de academia ao ar livre e requalificação da Praça localizada entre as Ruas José Félix de Lima e San...

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 5 SOLICITANDO SERVIÇOS DE DRENAGEM NA RUA SIQUEIRA CAMPOS, NA ESQUINA COM A AVENIDA GENERAL OSÓRIO DE PAIVA, BAIRRO SIQUEIRA, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 4 SOLICITANDO REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA LUCIANO CARNEIRO, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA TREZE DE MAIO E A AVENIDA EDUARDO GIRÃO, NO BAIRRO FÁTIMA, NA FORMA QUE IND...

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 6 SOLICITANDO RESTABELECIMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DA PARÓQUIA SÃO JOSÉ E NA AVENIDA RECREIO, BAIRRO LAGOA REDONDA, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 5 SOLICITANDO OBRAS DE DRENAGEM E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LUMINOSA, NO BAIRRO GRANJA PORTUGAL, NA FORMA QUE INDICA.

Requer a iluminação do campo do Barcelona, no bairro Olho D'água, na forma que indica.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 6 SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINAGEM DA PRAÇA VILA VERDE, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, NA FORMA QUE INDICA.