Indica ao Poder Executivo Municipal a instituição do serviço de telepsicologia e dá outras providências.

Requer a ampliação e reforma do Centro Cultural Tasso Jereissati, Rua Baturité, N. 776, bairro Zumbi, neste município.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VAGAS VERDES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL EMEIEF PROF. JOSÉ MARIA MOREIRA CAMPOS, SITUADA NA RUA FRANCISCO ALMEIDA, Nº 525, BAIRRO PARQUE SANTA ROSA (APOLO XI).

Requer a pavimentação asfáltica das ruas do bairro Mangueiral, neste Município.

Requer a criação de uma avenida na rua Ana Nogueira Lopes, ligando o Centro da cidade ao distrito de Queimadas, neste município.

INSTITUI O "SELO EMPRESA AMIGA DE FORTALEZA", DESTINADO A CERTIFICAR E INCENTIVAR PESSOAS JURÍDICAS QUE PROMOVAM INTERVENÇÕES DE INFRAESTRUTURA VERDE, REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E MEDIDAS DE MITIGAÇÃO AOS EFEITOS...

DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE REFORMA DO PARQUINHO DA PRAÇA DO CANINDEZINHO.

DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL JORNALISTA DEMÓCRITO DUMMAR, SITUADA NA RUA EUCLIDES PAULINO BARROSO, Nº 2505, BAIRRO CANINDEZINHO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO À LIGA CEARENSE DE KUNG FU, SHUAI JIAO E MMA SGMP, PARA REALIZAÇÃO DO 34º CAMPEONATO CEARENSE DE KUNG-FU WUSHU, NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVID...

DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL EMEIF MARIETA GUEDES MARTINS, LOCALIZADA NA RUA CÔNEGO DE CASTRO, Nº 4701, BAIRRO NOVO MONDUBIM

Requer a construção de uma praça com areninha e academia da saúde. Na Rua Maria de Lourdes, paralela à Rua Antônio Cesário. Bairro Mangueiral, neste município.

Indica ao Poder Executivo a criação da Praça Municipal da Inclusão, voltada às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH, Síndrome de Down e outras condições atípicas no Município de Horizonte, e dá outras p...

REGULA OS PROCEDIMENTOS PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS POR CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE, A IMPOSIÇÃO DE SANÇÕES, A DEFESA OU IMPUGNAÇÃO, O SISTEMA RECURSAL E A COBRANÇA DE MULTA E SUA CONVER...

Indica ao Poder Executivo a criação da Ouvidoria de Proteção Animal para receber denúncias de maus-tratos, no âmbito do município de Horizonte.