Cria o aplicativo Mulher Segura.
266.927 resultados (0.86s)
Requer a pavimentação asfáltica e pedra tosca da Rua Antônio Izabel, no bairro Dourado, neste município.
Altera a Lei N° 1.913, de 22 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Programa de Guarda Subsidiada para a Criança e Adolescentes em Situação de Risco Social (Programa Família Acolhedora), e då outras providências.
Requer a continuidade da pavimentação asfáltica na Avenida Elias Bento, no bairro Buenos Aires I, neste município.
INSTITUI O "SELO EMPRESA AMIGA DE FORTALEZA", DESTINADO A CERTIFICAR E INCENTIVAR PESSOAS JURÍDICAS QUE PROMOVAM INTERVENÇÕES DE INFRAESTRUTURA VERDE, REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E MEDIDAS DE MITIGAÇÃO AOS EFEITOS...
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE REFORMA DO PARQUINHO DA PRAÇA DO CANINDEZINHO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO À LIGA CEARENSE DE KUNG FU, SHUAI JIAO E MMA SGMP, PARA REALIZAÇÃO DO 34º CAMPEONATO CEARENSE DE KUNG-FU WUSHU, NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVID...
Altera dispositivo da Resolução n. 001/2026, de 14 de abril de 2026, que trata do novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Cascavel/CE, na forma que indica.
Requer a ampliação e reforma do Centro Cultural Tasso Jereissati, Rua Baturité, N. 776, bairro Zumbi, neste município.
Requer a urbanização do espaço da lagoa do Dedé Gama, em Pacajus,Ce., e dá outras providências.
Requer ao Poder Executivo a contratação de um Posto de Saúde para atender a comunidade de Umari e Curimatã e dá outras providências.
Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de estudos técnicos para posterior construção de um Posto de Saúde, no bairro Vila Velha, no antigo terreno do GPM.
Requer a construção de uma praça com quadra esportiva e academia da saúde no espaço, vizinho a UBS Josefa Alves de Castro, localizado na Rua Angelina Gomes, no bairro Pajeú, em Pacajus, Ce., e dá outras providências.
Requer a reforma da Biblioteca Pública de Pacajus., e dá outras providências.
Requer ao Poder Executivo a construção de uma areninha para o bairro Tucum, e dá outras providências